Home- busca: posteriormente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:03
Comprovação de idade em concurso público deve ocorrer na época da inscrição
A decisão é da Segunda Turma.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:48
Penal. Recurso Especial. Roubo circunstanciado. Ausência de citação válida
Nulidade. Afastamento. Possibilidade. Comparecimento dos réus em juízo para audiência de interrogatório.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 09:53
Sexta Turma do STJ liberta preso acusado de furtar um vidro de creme de pentear
O HC 338718 foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado alegou o princípio da insignificância e votou pela revogação da prisão, bem como o trancamento da ação penal contra o réu
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 14:14
Juiz da Comarca de Colniza em Mato Grosso nomeia tutor para cuidar de animais abandonados
Os animais foram encontrados abandonados e feridos, nas ruas da cidade
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:29
Liminar garante bloqueio de recursos para pagamento de precatório em GO
Os autores da ação alegam que decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, suspendendo o bloqueio, teriam afrontado decisão do STF na Ação Cautelar 3653
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Ação de Divórcio e Partilha
Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar
Segundo o magistrado, é assegurada pela jurisprudência a compensação com os valores eventualmente restituídos administrativamente na declaração de ajuste anual, sob pena de configuração de excesso de execução
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:45
Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva
A prisão temporária foi convertida em preventiva, levando em conta indícios de autoria apontados pelas investigações
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:20
Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.
O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa
Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:00
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
Na decisão da juíza ela salientou que não se pode transferir as permissões a terceiros, porque isso violaria os princípios constitucionais inerentes à administração pública
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:45
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45
Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial
Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio
Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:45
Vai a júri advogado que matou um e feriu outro em briga de trânsito
Para o magistrado, as provas anexadas aos autos comprovam a materialidade de crime
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:45
TRF 1 mantém concessão de pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a seringueiro
Lei 7.986/89 autoriza a concessão do benefício sem exigência de início de prova material da condição profissional do requerente
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:30
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Empresa de telefonia móvel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:00
Acusados de fraude pela internet são condenados
Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:30
Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o regime de recurso repetitivo, a questão da devolução, pelo beneficiário, de verba previdenciária recebida por decisão judicial precária
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00
Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis
Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
